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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 11 meses

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...

)Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

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