Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Peças de artesanato mato-grossense - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa

Especialistas propõem currículo escolar de adaptação pós-pandemia e pedem liberação de recursos para compra de computadores

Dorinha Seabra espera que o ministro Fábio Faria inclua as escolas no leilão do 5G - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas defendem uso do leilão do 5G como instrumento para reduzir desigualdade escolar

Especialistas defendem também currículo escolar de adaptação pós-pandemia e liberação de recursos para compra de computadores

Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatório visto de advogado nos atos constitutivos dos condomínios

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

Seminário vai debater a qualidade do alimento que chega à mesa dos brasileiros - (Foto: actionsports/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista promove seminário sobre a presença de agrotóxicos na alimentação

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

 Merenda escolar pode ser uma aliada no combate à obesidade infantil - (Foto: Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pandemia piorou alimentação de crianças e adolescentes, alertam debatedores

Representantes do governo anunciam políticas públicas contra a obesidade infantil

Eduardo Barbosa: proposta acaba com burocracia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova compra de carro com isenção de IPI em nome dos pais de criança com deficiência

Texto aprovado altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis

Frota: proposta pode condenar à morte ainda mais mulheres - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que dificulta concessão de medida protetiva em caso de violência doméstica

Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas obrigatoriamente ambas as partes e o Ministério Público

O relatotr, Vilson da Fetaemg, foi favorável à proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

Leandre já havia recomendado a aprovação do PL em outra comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações do Senado em proposta que institui o programa Cidade Amiga do Idoso

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

Tonietto: medida prejudicaria ofertas de trabalho para mulheres - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual

Para relatora, medida reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho

Artistas reclamam da falta de amparo governamental na pandemia - (Foto: Daniel Sena)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate reivindicações dos profissionais do circo; assista

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê o direito à troca do implante mamário para pacientes de câncer

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

Russomanno: falta de conceito legal tem dado margem para abusos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento

Texto altera a Lei de Afixação de Preços

Gudes faltou a três audiências marcadas pela comissão - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Paulo Guedes na quarta-feira sobre dados previdenciários

Ministro da Economia foi convocado e terá de comparecer à Câmara

Fábio Trad: consignados oneram orçamento familiar de muitos brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados

Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021

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