Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Chrisóstomo: polícias já atuam no combate a infrações ambientais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza órgãos de segurança no policiamento ambiental

Texto altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais

Sávio: mercado obriga os setores a aperfeiçoarem seus sistemas produtivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que revoga regras para produção de leite

Autor do projeto alega que as cooperativas de laticínios não conseguiram se adaptar às normas fixadas pelo governo

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE; assista

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Pablo: medida beneficiará a segurança pública e a sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê liberação de bens apreendidos para utilização imediata pela polícia

Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias

Peças de artesanato mato-grossense - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem uso dos fundos constitucionais para alavancar economia criativa; acompanhe

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate colaboração entre municípios em proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza au...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debate adesão do Brasil a programa de ação sobre clima da OCDE

Projeto sobre o tema ganhou regime de urgência na Câmara e poderá ser votado diretamente em Plenário

Deputado Célio Studart, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige divulgação de canais para denúncia de maus-tratos contra animais em contas de água, luz e telefone

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

O diagnóstico é realizado por meio de exames de imagem, como o ecocardiograma - (Foto: Alberto Coutinho/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem aumento de mortes por doenças cardíacas durante a pandemia

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Comissão vai discutir a situação da capoeira dentro da política governamental - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate políticas públicas para a capoeira

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Andrada: nova versão do texto visa a dar segurança jurídica a quem gera energia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto

Trecho da rodovia BR-367, que aguarda ser asfaltado - (Foto: Divulgação/Dnit)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código

Tiago Mitraud: versão digital tem várias vantagens sobre a impressa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código

Igor Timo, relator da proposta no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que suspende limite para emendas parlamentares de combate à pandemia

Medida vai permitir que parlamentares reforcem os recursos necessários para o enfrentamento da pandemia

Flordelis teve a perda de mandato aprovada pelo Conselho de Ética em junho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator na CCJ apresenta parecer contrário a recurso da deputada Flordelis contra decisão do Conselho de Ética

Pedido de vista adiou a decisão na CCJ para a próxima semana

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