Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Irrigação garante melhor produtividade - (Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Irrigação garante melhor produtividade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura...

Gustavo Fruet: proposta busca assegurar direitos dos passageiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova mecanismos em transporte coletivo para orientar pessoas com deficiência visual

Atualmente, pelo menos 16 milhões de cidadãos têm algum grau desse tipo de deficiência no Brasil

Reserva indígena Yanomami, em Roraima - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Eduardo Bismarck teme que preços aumentem em razão da falta de concorrentes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate possível compra da Latam pela Azul

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Aline Sleutjes quer informações sobre problemas do setor leiteiro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão faz visitas técnicas a produtores de leite em municípios de São Paulo

O tema foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta

Schreiner: não é razoável punir o proprietário que teve sua terra invadida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta o dono de terra invadida de responsabilidade por crime ambiental

Invasores e organizações envolvidas nas práticas ilícitas responderão administrativa, civil e penalmente

Delegado Antonio Furtado convidou forças policiais e o Banco Central a pensarem medidas para coibir fraudes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegados pedem regras menos burocráticas para investigações de fraudes com Pix

Banco Central considera o método seguro, já que as fraudes representam um percentual muito pequeno do total de transações

Dr. Frederico: instituições têm dificuldades de cumprir norma da Anvisa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades pedem participação da sociedade na revisão de normas para centros de acolhimento de idosos

Governo reconhece que o número de instituições públicas é insuficiente diante do envelhecimento da população

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prisão em regime disciplinar diferenciado para quem matar policial

Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prisão federal para quem mata policiais divide opiniões em Plenário

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

Delegado Marcelo Freitas, relator - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que fixa competência de Ministério Público em crime contra ordem econômica

As regras valerão para ações cíveis relacionadas a condutas anticoncorrenciais, como as que pedem reparação por danos

Celina Leão: comissão especial foi criada para discutir todos os temas da Lei Pelé - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte

O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado

Leonora Horn Schneider defende criação de conselho federal da área - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Demandas do setor de turismo incluem piso salarial e qualificação de mão de obra

Apresentadas em audiência pública na Câmara, prioridades incluem ainda financiamento para pesquisas na área

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Para relator, proposta criaria estrutura paralela à Agência Nacional de Transportes Terrestres

Kataguiri: medida torna corridas mais baratas e tira carros das ruas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê viagens compartilhadas em táxis

Decreto definiu que colegiado é composto apenas por integrantes do governo; antiga composição incluía entidades ambientais

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