Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa e Ciência ganham investimentos para 2022; Saúde e Desenvolvimento perdem

Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética

Padre João: conscientização é a melhor forma de levar as pessoas a se protegerem - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Entre as ações estão a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos

Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação

Um dos objetivos é capacitar cidadãos a auxiliar pessoas em profundo sofrimento

Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas

Calil retirou do projeto algumas normas relativas a emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial

Padilha concordou que alterações do envelhecimento pode acontecer antes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce

Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce

Martins: propostas como essa já foram rejeitadas nas comissões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados

Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira

Licenciamento compulsório, termo técnico para quebra de patente, será feito caso a caso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias

Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas

Silvia Cristina recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia

O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS

Corrêa: o órgão público responsável já cadastrou os dados do usuário - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso

Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso

Luis Miranda fez alterações no texto original - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom

Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União

Comprovação de vida pode ser feita em agências do INSS - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários

Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva

Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara - (Foto: Divulgação/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário

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