Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, limite anual para pagamento de precatórios é positivo

Presidente da Câmara diz que a decisão deve ser do Poder Legislativo

Vieira de Melo: instituições exercem papel fundamental para o País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário de recursos de cinco instituições federais

Texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

Luis Miranda: O delegado ou o policial são os primeiros a chegar ao local da ocorrência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

Pelo texto, medidas de proteção poderão ser aplicadas de imediato e em ato fundamentado

Goergen:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo

Ministro Milton Ribeiro anunciou que planeja dividir alguns institutos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova convocação do ministro da Educação para explicar criação de institutos federais

Os deputados também questionam a atuação recente do governo na indicação dos reitores

Para Erika Kokay, o selo é um “incentivo positivo” aos empregadores - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para empresa que cumpre lei de cotas para pessoas com deficiência

Selo poderá ser utilizado em documentos de comunicação institucional, produtos, correspondências e peças publicitárias

Sanderson: medida dará um mínimo de dignidade a esses policiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda regra do fundo de segurança para priorizar policial com deficiência

Para o relator, resoluções estão vigentes e contam com aval do STF

Vieira de Melo: medida importante para o desenvolvimento da agricultura irrigada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite represamento de pequenos cursos d'água para irrigação

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Colheita da safra 2020 de soja no Paraná - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

O futuro da agroindústria é tema de debate nesta quarta-feira

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Fabiana Rodopoulos, titular da Secretaria - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza hoje sessão para votar novo Código Eleitoral

Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima semana

Júnior Mano: isenção deve ser aplicada em qualquer caso para esse público - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe bancos de cobrar tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Júnior Mano: isenção deve ser aplicada em qualquer caso para esse público - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe bancos de cobrarem tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão a partir das 18h para votar novo Código Eleitoral

Também está na pauta a MP que prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

Profissionais de saúde atendem criança no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação em Belém (PA) - (Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto confere validade indeterminada a atestado para autismo

Deputados elogiaram recriação do ministério, que havia sido transformado em secretaria do Ministério da Economia no início do governo Bolsonaro

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