Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Hiran Gonçalves: medida é fundamental para a gestão das prefeituras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova permissão para municípios parcelarem débitos previdenciários em 20 anos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: medida é fundamental para a gestão das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e...

Érika Kokay: reconhecimento da diversidade cultural deve ser assegurado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direitos de línguas minoritárias no Brasil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Érika Kokay: reconhecimento da diversidade cultural deve ser assegurado A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...

Paulo Bengtson: projeto resolve problema enfrentado por muitas prefeituras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: projeto resolve problema enfrentado por muitas prefeituras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvo...

Hugo Leal:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova punição para motorista que divulgar infração gravíssima em rede social

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do motorista que...

Zé Silva quer discutir medidas para minimizar prejuízos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impacto das geadas na agricultura

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Silva quer discutir medidas para minimizar prejuízos Foi cancelada a audiência pública que seria promovida ...

Tadeu Alencar: carga tributária atrapalha formação de novos artistas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: carga tributária atrapalha formação de novos artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...

Delegado Pablo: proposta respeita a Constituição - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: proposta respeita a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...

Rodrigo Coelho defendeu que vagas sejam para assistentes e assistidos - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê cartão de estacionamento para motorista que acompanha idoso

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho defendeu que vagas sejam para assistentes e assistidos A Comissão de Viação e Transportes da Câma...

Patriota: medida adequa ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: medida adequa ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência A Comissão de Segurança Pública da...

Rigoni recomendou a aprovação da proposta com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

Celina Leão: medida fundamental para garantir segurança nos estádios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: medida fundamental para garantir segurança nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...

Vergilio:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta modifica regras sobre transferências aos estados a fim de assegurar emendas parlamentares

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vergilio: "Medida garante cumprimento de acordo entre entes federados." O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/...

Ato de criação da comissão especial foi lido ontem em Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC dos Precatórios

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ato de criação da comissão especial foi lido ontem em Plenário Será instalada nesta quarta-feira (22) a comissão...

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