Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

David Soares:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta elimina limite máximo para financiamentos estudantis

Michel Jesus/Câmara dos Deputado David Soares: "Fies deve ser remodelado em função da situação que vivemos atualmente” O Projeto de Lei 2367/21 p...

Deputado Nicoletti, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera responsabilidades no uso dos equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os deveres e as responsabil...

 O Enem é o principal mecanismo de acesso à educação superior no País - (Foto: Universidade Estadual de Maringá)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação ouve explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração no órgão

Universidade Estadual de Maringá  O Enem é o principal mecanismo de acesso à educação superior no País O presidente do Instituto Nacional de Estu...

Domingos Sávio defendeu uma ação nacional em defesa do meio ambiente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado sugere crédito subsidiado para a recuperação de nascentes e matas nas propriedades rurais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Domingos Sávio defendeu uma ação nacional em defesa do meio ambiente O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) sugeriu...

Tereza Nelma:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Divisão de tarefas entre bacharel e tecnólogo em gerontologia ainda gera polêmica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Solução do conflito passa pelo diálogo" Ainda não há um consenso em torno de dois projetos de le...

Deputado Uldurico Junior, autor do projeto de lei - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria área de proteção ambiental de 100 mil hectares na Bahia

Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Uldurico Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental ...

Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe juros diferentes para clientes de mesmo perfil de crédito

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Léo Moraes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2246/21 proíbe bancos e financeiras de cobrar, pa...

Ondino Cavalheiro Neto: projeto legaliza serviço clandestino - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e sindicatos de aeronautas criticam projeto de lei que cria o “uber aéreo”

Especialistas do setor aéreo criticaram nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2166/21, que cria e regulamenta o Transporte Aéreo Remunerado Indi...

Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: "O setor cultural é de relevância crucial para o País" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/...

Erika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem lei para assegurar direitos da população em situação de rua

Especialistas ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados alertaram que as políticas públicas não têm alcançado integ...

Leandre:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê aplicação de internet para controle de gastos de fundos da criança e do idoso

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: "deduções comprometem o financiamento de outras políticas públicas" O Projeto de Lei 1653/21 determin...

Flávia Morais afirma que a proposta trará mais segurança à população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a instalação de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais afirma que a proposta trará mais segurança à população O Projeto de Lei 6160/16 determina que loca...

O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou ...

Bioinsumos visam substituir agrotóxicos nas plantações - (Foto: Helton Ribeiro/Incra-SP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Produção de insumos biológicos no Brasil é tema de novo debate nesta sexta

Helton Ribeiro/Incra-SP Bioinsumos visam substituir agrotóxicos nas plantações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen...

Lira:
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 anos

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Acervo Câmara dos Deputado Lira: "Os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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