Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zanotto recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para o protetor solar

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Zanotto recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deput...

Guedes afirma que declarou todos os seus bens à Receita antes de tomar posse - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho ouve Paulo Guedes sobre empresa em paraíso fiscal na próxima semana

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes afirma que declarou todos os seus bens à Receita antes de tomar posse A Comissão de Trabalho, de Admi...

Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova licitação de porto pelo critério de maior valor de outorga

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados apr...

Colegiado aprovou texto apresentado por Jaqueline Cassol - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo à indústria de alimento que reduzir sal e açúcar dos produtos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado por Jaqueline Cassol A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Audiência vai debater a regulamentação do breaking - (Foto: Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate a cultura do breaking e do hip-hop no Centro-Oeste

Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Audiência vai debater a regulamentação do breaking A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiz...

Júlio Cesar:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Supersimples

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: "É razoável permitir a opção por alíquota fixa" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos D...

Kim Kataguiri:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria regras para patrocínio de eventos com recursos públicos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: "Proposta coibirá favorecimentos injustificáveis" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

Para o deputado Júlio César, mudança é positiva - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago indevidamente

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/12, que evidencia, no Código Tributário...

Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Gurgel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...

Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita suspensão do decreto que reduziu tributo de óleo diesel

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César (C), que pediu a rejeição da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos De...

Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos

Depositphotos Isenção do pedágio pretendia estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes A Comissão de Finanças e T...

Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: hoje não há lei que regule procedimentos para avaliação desses imóveis O Projeto de Lei 2283/21 esta...

Aline Gurgel: objetivo é reduzir a violência doméstica no País - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência doméstica à polícia

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Aline Gurgel: objetivo é reduzir a violência doméstica no País A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da C...

Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias - (Foto: Divulgação/ Codhab-DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular

Divulgação/ Codhab-DF Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/21, do Poder Executi...

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