Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que flexibiliza prestação de contas de programa educacional

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Gastão Vieira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado...

Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova critérios regionais para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: proposta regulamenta pontuação já adotada por algumas instituições A Comissão de Educação da C...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores - (Foto: Divulgação/TRF 4ª Região)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais

Divulgação/TRF 4ª Região Tribunal Regional Federal da 4ª Região ganha 12 desembargadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, q...

Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem - (Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH

Camila Domingues/Palácio Piratini Professores deverão ser capacitados para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de apren...

Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...

Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial para analisar PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Depositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara d...

O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho - (Foto: Alfredo Matos/Governo do Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial para debater a proposta que institui o Estatuto do Aprendiz

Alfredo Matos/Governo do Pará O contrato de aprendizagem profissional deverá ser anotado na Carteira de Trabalho Será instalada nesta quarta-feir...

Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate com ministra da Agricultura regulamento para café torrado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada reunião com ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep

Marcelo Camargo/Agência Brasil 37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral A Comissão de Educação da Câmara dos D...

Rejane Dias criticou o governo por não ter enviado representantes ao debate - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades criticam falta transparência na elaboração do modelo de avaliação das pessoas com deficiência

Representantes da sociedade civil reclamaram de falta de diálogo e de transparência por parte do governo federal no processo de elaboração do model...

Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre violência contra a população negra

Roberto Parizotti/FotosPublicas Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra A Comissão de Legislação Participativa da Câmara d...

Celina Leão: resolução causa insegurança jurídica - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Celina Leão: resolução causa insegurança jurídica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados r...

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende tipificação de crime de injúria racial em locais públicos; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O relator do projeto que tipifica o crime de injúria racial ...

Deputada Tia Eron (E) e ministro Benedito Gonçalves, do STJ, durante comissão geral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 5 anos

Mulheres negras são maioria das vítimas de feminicídio e as que mais sofrem com desigualdade social

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Tia Eron (E) e ministro Benedito Gonçalves, do STJ, durante comissão geral A Câmara dos Deputados real...

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que tipifica crime de injúria racial; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1749/1...

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