Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Audiência vai discutir mudança na lei sobre alimentação escolar - (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que aumenta recursos para alimentação escolar em municípios mais pobres

Alberto Coutinho/GOVBA Audiência vai discutir mudança na lei sobre alimentação escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza aud...

Soraya Manato recomendou a aprovação do projeto, com alterações - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento de servidor por até três dias no ano para exame preventivo de câncer

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Seguridade Social e Família da Câ...

Para Barbosa, medida dá mais segurança aos beneficiários e facilita o cumprimento das regras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Barbosa, medida dá mais segurança aos beneficiários e facilita o cumprimento das regras A Comissão dos ...

Rosana Vega:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Estudo do Unicef mostra que violência contra crianças pequenas aumentou nos últimos cinco anos

 Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a morte de crianças de 0 ...

José Rocha apresentou parecer favorável ao texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acordo de circulação de pessoas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câma...

Rosana Valle: projeto vai por em prática orientações do Ministério da Saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose. O texto determina...

Rejane Dias, relatora do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova pena maior para lesão corporal contra familiares, gestante ou idoso

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou p...

Roman recomendou a aprovação do texto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Agricultura aprova seguro-defeso para catadores de caranguejo e descascadores de camarão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/20, que inclui os ...

Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara adere a campanha para mobilizar homens contra a violência de gênero

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha A ideia surgiu no Canadá: simbolizar, ...

Paula Belmonte: texto inclui higienização de quadras de areia para prática de esportes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que determina limpeza periódica de areia de parques infantis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: texto inclui higienização de quadras de areia para prática de esportes A Comissão de Constituição...

O jongo foi reconhecido pela Unesco, em 2005, como Patrimônio Cultural Brasileiro - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Jongo

Fernando Frazão/Agência Brasil O jongo foi reconhecido pela Unesco, em 2005, como Patrimônio Cultural Brasileiro Foi cancelada a audiência públic...

Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que estabelece medidas contra a violência sexual de crianças e adolescentes atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel na área de defesa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acor...

Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentadoria especial - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de aposentadoria de servidor com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbosa: A pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social já possui direito à aposentado...

Chris Tonietto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova direito de criança visitar pais internados em hospital

Billy Boss/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: "Proposta assegura o respeito à integração ao núcleo familiar”. A Comissão de Constituição e Just...

Sousa, PB
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