Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista

Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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