Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...

Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem

Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...

Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: “Ser empreendedor é ser criador de riquezas, empregos e estabilidade social” O Projeto de Lei 46/22 insti...

Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet

Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a...

Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ

Depositphotos Banco de dados terá que registrar, por exemplo, medida de restrição de aproximação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.3...

Marcos Soares:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: "É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar" O Projeto de Lei ...

Deputada Leandre, autora do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência doméstica; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto que con...

Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

PEC inclui renda básica nos direitos dos brasileiros em vulnerabilidade

Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria rendimento mínimo para cidadãos vulneráveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/20, do Sena...

Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Soraya Santos: o texto amplia os direitos da gestante presa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...

Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Deputada Leandre, autora do projeto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência p...

Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina que compromisso arbitral não substitui Justiça em ação de despejo

Depositphotos Hoje a lei não deixa claro que ação de despejo é competência exclusiva do Poder Judiciário O Projeto de Lei 4287/21 determina que a...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza hoje sessão para análise de projetos de combate à violência contra a mulher

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câ...

Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe pagamento adiantado em compra pública de mercadorias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe ...

Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência doméstica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Parlamentares e convidados participam da homenagem no Plenário do Senado A sessão solene do Congresso Nacional de...

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