Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...

Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...

A taxa custeia as atividades da CVM - (Foto: Reynermedia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...

Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...

Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira

Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à...

Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das...

MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad...

Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...

Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...

Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...

Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos - (Foto: Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários

Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ...

Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT...

Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ...

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