Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...

Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...

Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...

Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...

Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estab...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual

O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral,...

Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Especialistas elogiaram ne...

Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março

Gil Ferreira/Agência CNJ Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher Durante março, o mês em que se celebra...

Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Código Florestal é o verdadeiro marco legal do meio ambiente" O Projeto de Lei 311/22 determin...

Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, que aumenta e...

Coutinho: cargos estratégicos devem ser privativos de quem tem a devida habilitação - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva o comando da Abin aos oficiais de inteligência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: cargos estratégicos devem ser privativos de quem tem a devida habilitação O Projeto de Lei 648/22 tor...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada...

Bacelar está no segundo mandato na Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bacelar está no segundo mandato na Câmara O deputado Bacelar (BA) foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo líde...

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